PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Cidadão preso por engano será indenizado

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.